Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Compra e Venda de Flora Pracinha do Batel , com sede na Praça Miguel Couto S/N - quiosque 01 (Pracinha do Batel) - Curitiba, doravante denominada simplesmente Flora Pracinha do Batel, e, de outro lado, o cliente Flora Pracinha do Batel, qualificado no momento da compra dos produtos Flora Pracinha do Batel, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Flora Pracinha do Batel realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Flora Pracinha do Batel ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Flora Pracinha do Batel.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Flora Pracinha do Batel a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Flora Pracinha do Batel .
III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Flora Pracinha do Batel envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.IV - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: troca de sabor, caso envio feito errado pela Flora Pracinha do Batel qualquer tipo de avaria relacionada a produção, caso 90% da porção esteja intacta. Relacionados a entrega em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Flora Pracinha do Batel na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) ou pedido original.
Quando o produto for trocado por algum problema deste ( Colocar quais problemas sao passíveis de troca) a/o responsável técnica gerará um relatório de não conformidade do item e as ações que visam corrigir a falha no processo.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Flora Pracinha do Batel .
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Flora Pracinha do Batel verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Flora Pracinha do Batel , é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que aFlora Pracinha do Batel, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.
